1. Política de privacidade

A Política de Privacidade da ChampionsBoutique GmbH em criação (“ChaBou“; “nós“), para o site www.casasdeapostas24.com (“Site“) bem como a aplicação oferecida por nós para as plataformas IOS e Android (“App“).

Abaixo fornecemos-lhe informações completas sobre a forma como processamos os seus dados e os seus direitos a este respeito. A proteção da sua privacidade é muito importante para nós e gostaríamos de o informar sobre os seus direitos e opções, de forma a promover uma relação de confiança a longo prazo. As nossas práticas de proteção de dados estão em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (“RGPD“).

Os regulamentos de proteção de dados devem ser sempre observados no processamento de dados pessoais. O âmbito desta declaração de proteção de dados baseia-se na definição do RGPD. Assim, o “tratamento” de dados pessoais inclui essencialmente qualquer âmbito dos mesmos. Sempre que os dados por nós processados possam ser relacionados com pessoas e – mesmo que apenas através de terceiros, numa sinopse ou por meio de conhecimentos adicionais – torná-lo identificável como pessoa (em particular, tornar possível descobrir o seu nome completo), estamos perante dados pessoais.

Esta declaração de proteção de dados refere-se exclusivamente ao site. Se for encaminhado para outros sites através de ligações no nosso website, informe-se diretamente na página de destino sobre o respetivo tratamento dos seus dados. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação pelo conteúdo de sites de terceiros ligados ao nosso site.

O nosso site foi concebido puramente como um portal de informação e comparação sobre apostas desportivas e várias casas de apostas (fornecedores) nesta área. Os contratos de apostas são celebrados exclusivamente com os respetivos fornecedores através da sua presença na Internet, que não está ligada a ChaBou ou à operada por ChaBou. ChaBou não tem qualquer influência sobre este assunto e não está envolvido nestes contratos.

2. Processamento de dados durante a visita ao nosso site

Quando visita o nosso site, recolhemos os seguintes dados: Endereço IP.

Pode visitar o nosso site sem ter de fornecer qualquer informação pessoal. Quando acede ao nosso site, apenas determinados dados de acesso (o seu endereço IP e outros metadados relativos ao seu comportamento de navegação, por exemplo, data/hora de acesso, fornecedor solicitante) são processados. Este processamento de dados é efetuado com o objetivo de rastrear visitas, para efeitos de segurança e melhoria da qualidade da nossa oferta, para testar a eficácia das medidas publicitárias, para a reprodução de elementos e mensagens publicitárias direcionadas e baseia-se no artigo 6.º, n.º 1 do RGPD (interesses legítimos primordiais, nomeadamente a realização dos objetivos que acabam de ser mencionados). No entanto, esta informação não nos permite tirar quaisquer conclusões sobre a sua pessoa. Os endereços IP são recolhidos e armazenados exclusivamente de forma anónima, encurtando os últimos três (3) dígitos. Pode, portanto, visualizar todo o conteúdo do nosso site sem fornecer quaisquer dados pessoais.

3. Processamento de dados ao utilizar o formulário de contacto no site

No nosso website, poderá ter a opção de preencher um formulário de contacto para nos enviar perguntas individuais ou para entrar em contacto connosco. Para o fazer, deve fornecer pelo menos o seu endereço eletrónico e pode também fornecer o seu nome completo (nome próprio, apelido). O seu endereço de e-mail é absolutamente necessário para a transmissão e resposta às suas perguntas. O seu nome, se o fornecer, é recolhido neste contexto com base nos nossos interesses legítimos primordiais nos termos do artigo 6.º, n.º 1 do RGPD por motivos organizacionais e qualitativas, para que possamos oferecer-lhe o nosso serviço no presente formulário, incluindo o contacto pessoal. Processamos as informações aí introduzidas exclusivamente para responder ao seu pedido; são armazenadas para este fim durante 6 meses após o último contacto e depois eliminadas..

4. App

Se instalar e iniciar a nossa aplicação num dispositivo móvel, o seu endereço IP e outros metadados que nos permitem tirar conclusões gerais relacionadas com a utilização da nossa aplicação são recolhidos e processados automaticamente. As explicações do ponto 1 aplicam-se por analogia. Em particular, isto também envolve informação específica do dispositivo (identificação do dispositivo, sistema operativo, plataforma). Estas operações de processamento são do interesse legítimo primordial de ChaBou (artigo 6.º, n.º 1 do RGPD) e permitem-nos, entre outras coisas, melhorar constantemente a qualidade da nossa aplicação e ser capazes de oferecer aos nossos utilizadores o melhor serviço possível. Permite-nos também verificar a eficácia das medidas publicitárias e introduzir melhorias específicas. Além disso, a aplicação não solicita quaisquer correções específicas do seu dispositivo final, motivo pelo qual não nos é possível aceder a informações pessoais (por exemplo, lista de contactos).

5. Notificações Push

Tanto no nosso website como na nossa aplicação, poderá ser-lhe disponibilizada a notificação push de forma a chamar diretamente a sua atenção para informações relevantes relacionadas com a nossa oferta.

Quando visitar o nosso website e o browser que está a utilizar suporta notificações push, ser-lhe-á apresentada uma janela correspondente. Ser-lhe-á perguntado se deseja permitir notificações push do nosso site. Se optar por bloquear as nossas notificações push, não receberá qualquer informação ou notícia através do seu browser. Se desejar receber as notificações, deve confirmá-lo explicitamente quando perguntado. Nas definições do navegador, também tem a opção de gerir o tratamento das notificações push.

Após a instalação da aplicação, as notificações push são automaticamente ativadas no seu dispositivo, dependendo do software, ou poderá ser-lhe perguntado se a aplicação está autorizada a mostrar-lhe notificações. Contudo, as notificações push podem ser desativadas para determinadas aplicações individuais nas definições do dispositivo final, embora possa haver diferenças dependendo da plataforma e do sistema operativo.

6. Processamento de dados para a exibição de conteúdos publicitários

Dependemos dos anunciantes para comercializar o nosso espaço publicitário. Isto é o que nos permite operar este site. Os anunciantes fornecem-lhe publicidade online e ao mesmo tempo estão interessados em informações válidas sobre o alcance do seu anúncio, bem como KPIs para medir o sucesso do anúncio (alcance, cliques, etc.).

7. Direitos dos titulares dos dados

Uma das principais preocupações da lei de proteção de dados é fornecer-lhe determinadas opções para eliminar os seus dados pessoais, mesmo depois de o processamento de dados já ter iniciado. Para este fim, a pessoa em causa tem determinados direitos, que cumpriremos imediatamente após o seu pedido, mas geralmente no prazo máximo de 1 (um) mês. Para exercer os seus direitos, contacte-nos para o seguinte endereço eletrónico:

dataprotection@casasdeapostas24.com

Em especial, estão previstos os seguintes direitos:

  1. Se exercer o seu direito de acesso e não existirem restrições legais em contrário, fornecer-lhe-emos informações completas sobre o nosso processamento dos seus dados. Para tal, fornecer-lhe-emos (i) cópias dos dados (e-mails, extratos de bases de dados, etc.), bem como informações sobre (ii) os dados específicos tratados, (iii) os objetivos do tratamento, (iv) as categorias de dados tratados, (v) os destinatários, (vi) o período de conservação ou critérios para a sua determinação, (vii) a origem dos dados e (viii) outras informações, se necessário, em função do caso individual. Note-se, contudo, que não podemos entregar quaisquer documentos que possam afetar os direitos de outras pessoas.
  2. Com o direito de retificação, pode solicitar a correção de dados que tenham sido registados incorretamente, que se tenham tornado incorretos ou que estejam incompletos (para o objetivo de processamento). O seu pedido será então examinado, e o tratamento de dados em causa poderá ser restringido durante o período de exame, mediante pedido.
  3. O direito à eliminação (de dados) pode ser exercido (i) na ausência de necessidade relativamente à finalidade do tratamento, (ii) em caso de revogação do consentimento dado pelo utilizador, (iii) em caso de objeção específica, na medida em que o tratamento de dados em causa se baseie nos interesses legítimos de ChaBou, (iv) em caso de tratamento ilícito de dados, (v) em caso de existência de uma obrigação legal de apagar e (vi) em caso de tratamento de dados de menores de 16 anos.
  4. Existe um direito de restrição, após o exercício do qual os dados em causa só podem ser armazenados, em casos especiais. Para além da possibilidade de limitar a duração do exame das retificações de dados, (i) o tratamento ilícito de dados (na medida em que não seja solicitado qualquer eliminação) e (ii) a duração do exame de um pedido especial de objeção estão incluídos.
  5. Um direito à portabilidade dos dados, após o exercício do qual os dados em causa podem ser obtidos num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina, podendo tais dados ser transferidos para outro controlador de dados.
  6. Tem também o direito fundamental de se opor ao processamento de dados em qualquer altura. Contudo, isto só se aplica se o processamento se basear nos interesses legítimos de ChaBou.
  7. Pode também exercer o seu direito de recurso junto da autoridade de controlo (ver ponto 15).

Note também que poderemos não conseguir satisfazer o seu pedido devido a motivos de força maior para processamento diligente (ponderação de interesses) ou processamento devido à afirmação, exercício ou defesa de direitos (da nossa parte). O mesmo se aplica no caso de pedidos excessivos, podendo eventualmente ser cobrada aqui uma taxa, bem como pelo processamento de pedidos manifestamente infundados.

8. Segurança e eliminação de dados

ChaBou toma todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas para assegurar que apenas os dados pessoais, cujo tratamento é absolutamente necessário para o fim da empresa são tratados por defeito. As medidas que tomamos dizem respeito tanto à quantidade de dados recolhidos, como ao âmbito do processamento e ao seu período de armazenamento e acessibilidade. Através destas medidas, garantimos que os dados pessoais apenas são tornados acessíveis a um número estritamente limitado e necessário de pessoas, através de configurações por defeito. Outras pessoas não têm acesso aos dados pessoais em nenhuma circunstância sem o consentimento expresso do titular dos dados. Também utilizamos vários mecanismos de proteção (backups, encriptação) para proteger o site e outros sistemas. Este cuidado destina-se a proteger os seus dados (pessoais) o melhor possível contra perda ou roubo, destruição, acesso não autorizado, modificação e distribuição.

Em conformidade com as disposições do RGPD, todos os dados (pessoais) recolhidos por nós através do nosso site ou da aplicação apenas serão arquivados durante o tempo necessário no que diz respeito ao fundamento legal do processamento, a menos que a legislação preveja um armazenamento mais demorado. Cumprimos a nossa obrigação de eliminação através do nosso plano empresarial interno específico de eliminação, através do qual podemos fornecer-lhe informações mais detalhadas mediante pedido.

Todos os colaboradores da ChaBou foram suficientemente informados sobre todos os regulamentos de proteção de dados aplicáveis, regulamentos internos de proteção de dados e precauções de segurança de dados e são obrigados a manter sob segredo todas as informações que lhes são confiadas ou tornadas acessíveis no contexto do seu emprego profissional. Ao fazê-lo, estão a cumprir estritamente os requisitos do RGPD e os dados pessoais apenas são disponibilizados a colaboradores individuais na medida em que tal seja necessário em relação à finalidade da recolha de dados e às nossas obrigações decorrentes da mesma.

Na medida em que utilizamos processadores, estes são também obrigados a cumprir todos os regulamentos de proteção de dados aplicáveis, com base em acordos-quadro específicos. Além disso, estão estritamente vinculados às nossas especificações, em particular no que diz respeito ao tipo e âmbito no tratamento dos seus dados (pessoais).

9. Transmissão de dados

Para os efeitos indicados nesta política de privacidade, iremos transferir os seus dados (pessoais) para destinatários das seguintes categorias:

Dentro da nossa organização, os seus dados serão divulgados aos departamentos ou colaboradores que deles necessitem para cumprir obrigações contratuais ou legais e para processamento de dados com base nos nossos legítimos interesses. 

Além disso, os processadores (externos) encomendados por nós recebem os seus dados caso os necessitarem para prestarem os seus respetivos serviços (sendo suficiente mesmo a possibilidade de acesso aos dados pessoais). Todos os processadores são contratualmente obrigados a tratar os seus dados de forma confidencial e a processá-los apenas no âmbito da prestação do serviço. Isto inclui as seguintes categorias de destinatários:

Temos uma lista atualizada das nossas categorias de destinatários relativamente a transferências e processadores de dados.

Alguns dos destinatários acima listados estão localizados fora da UE ou processam aí os seus dados (pessoais). No entanto, tomamos medidas para assegurar que todos os destinatários tenham um nível adequado de proteção de dados. Para este efeito, celebramos cláusulas contratuais gerais, por exemplo, que podem ser fornecidas mediante pedido. Se utilizarmos processadores, estes estão vinculados às nossas práticas de proteção de dados, conforme mencionado acima, e tratarão os seus dados pessoais como estritamente confidenciais. Em nenhuma circunstância transferirão os seus dados a terceiros sem o seu consentimento expresso ou os utilizarão para fins diferentes dos destinados ao cumprimento das suas obrigações para com ChaBou e com base nas nossas instruções expressas.

10. Cookies

Utilizamos os chamados cookies, pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu computador quando acede ao nosso site. Ajudam-nos a tornar o nosso site mais fácil de utilizar, atrativo e seguro. Em muitos casos, estes são “cookies de sessão”, que são apagados sem a sua intervenção assim que termina a sua atual sessão de navegação. Outros cookies (por exemplo, para guardar as suas definições linguísticas) permanecem por um período de tempo mais prolongado ou até que os remova manualmente.

A maioria dos browsers aceita automaticamente os cookies. No entanto, tem a opção de ajustar as definições do seu navegador de modo a que os cookies sejam recusados de forma geral ou apenas permitir determinados tipos (por exemplo, restringindo a recusa a cookies de terceiros). No entanto, se alterar as definições de cookies do seu browser, pode acontecer já não conseguir utilizar o nosso site em toda a sua capacidade. Pode encontrar as opções de configuração para os navegadores mais comuns nos seguintes links:

  1. InternetExplorer™: https://support.microsoft.com/de-de/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
  2. Safari™: https://support.apple.com/pt-pt/HT201265
  3. Chrome™: http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=de&hlrm=en&answer=95647
  4. Firefox™ https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/limpar-cookies-e-dados-de-site-no-firefoxhttps://support.mozilla.org/pt-PT/kb/limpar-cookies-e-dados-de-site-no-firefox
  5. Opera™: https://www.opera.com/pt/use-cases/clean-browser-and-remove-trackers

11. Google Analytics

O nosso site, aplicação web e aplicações utilizam ferramentas de análise web do Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA (“Google”), que nos permitem analisar a sua utilização do site, aplicação web e aplicações. Dado que o registo no nosso site não se destina ou não é possível, é-lhe atribuída uma identificação de cliente quando abre o site, que é gerada de novo para diferentes dispositivos finais. O rastreio é efetuado pelo código de rastreio analytics.js (Java Script). Processamos os seus dados neste contexto com base no nosso interesse legítimo primordial em criar estatísticas de acesso ao site de fácil utilização de forma rentável (artigo 6.º, n.º 1 do RGPD).

Ao utilizar o software, é criado um cookie (para o ID do cliente) que é armazenado no seu computador. A informação gerada pelos cookies sobre a sua utilização deste site é geralmente transmitida para um servidor Google nos EUA e aí armazenada. No entanto, devido à ativação da anonimização do IP neste site, o seu endereço IP será previamente encortado pelo Google nos Estados Membros da União Europeia ou noutros Estados contratantes do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. Apenas em casos excecionais, o endereço IP completo será transmitido para um servidor Google nos EUA e encurtado. O Google utilizará esta informação para avaliar a sua utilização do site, compilando relatórios sobre a atividade do site, tais como páginas visualizadas, tempo gasto no site, localização aproximada (país + cidade), informação técnica (navegador, dispositivo terminal, resolução de ecrã). O endereço IP transmitido pelo seu navegador como parte do Google Analytics não será fundido com outros dados do Google. O Google não consegue descobrir quem é.

Com o procedimento descrito no ponto 11, pode impedir o armazenamento de cookies definindo o software do seu navegador em conformidade (se necessário, limitado os cookies de terceiros). Pode também impedir a recolha de dados gerados por cookies e relacionados com a sua utilização do site (incluindo o seu endereço IP) pelo Google e o processamento destes dados, descarregando e instalando um plugin de browser apropriado: (https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR). No entanto, gostaríamos de salientar que poderá não ser possível utilizar todas as funções do site.

Mais informações sobre a proteção de dados relacionados com o Google Analytics e as suas opções a este respeito podem ser encontradas em: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-pt.

12. As suas escolhas online

O site https://www.youronlinechoices.com/pt/ das agências de publicidade online da “European Interactive Digital Advertising Alliance” (EDAA) fornece-lhe informação sustentável sobre publicidade online baseada na utilização e proteção de dados online. Além disso, são-lhe fornecidas certas opções de configuração na interface web (“gestão de preferências”) em https://www.youronlinechoices.com/pt/, que lhe permitem, por exemplo, visualizar/editar as suas configurações de cookies no que diz respeito a várias empresas. Além disso, é disponibilizado um plug-in beta para os navegadores Google Chrome e Mozilla Firefox em https://www.youronlinechoices.com/pt/, que se destina a evitar a eliminação acidental de cookies e a salvar as suas preferências. As empresas que são designadas como “certificadas edaa” devem aderir a certas orientações impostas pela indústria.

13. Direito de impugnação

Se for da opinião de que estamos a violar a lei de proteção de dados aplicável ao processamento dos seus dados, tem o direito de apresentar uma queixa à respetiva autoridade de proteção de dados competente a nível nacional. Os requisitos para a queixa baseiam-se na lei nacional de implementação do RGPD, uma vez que o próprio RGPD não prevê qualquer regulamentação para tal.  No entanto, solicitamos que nos contacte previamente a fim de esclarecer quaisquer questões ou problemas.

14. Contacto para questões de proteção de dados, notificações, pedidos

Em caso de perguntas, notificações ou pedidos de proteção de dados, utilize o seguinte endereço de correio eletrónico:

dataprotection@casasdeapostas24.com

15. Gestão do Consentimento de Cookies

Para gerir o consentimento de cookies, por favor selecione a seguinte hiperligação: